ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
EMBASAMENTO LEGAL ART. 184, LEI Nº 14.133/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2026. CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ 94.707.494/0001-92
- Município
- Presidente Lucena/RS
- Fornecedor
- ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA91.681.361/0006-00
Objeto
EMBASAMENTO LEGAL ART. 184, LEI Nº 14.133/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2026. CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 687.109,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONVÊNIO
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 687.109,20
- Valor homologado
- R$ 687.109,20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 07/04/2026
- Nº de controle
- 94707494000192-1-000234/2026