E F MAGALHAES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08.358.053/0001-90

Município

Portalegre/RN

Fornecedor

E F MAGALHAES14.027.578/0001-46

Objeto

Autorização para adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, provenientes do Pregão Eletrônico n.º 001/2025, todas gerenciadas por esse Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP para Aquisição de areia lavada, livre de impurezas, com origem em local devidamente licenciado ambientalmente e granulometria compatível

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.062,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/02/2026 e publicado no PNCP em 06/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Autorização para adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, provenientes do Pregão Eletrônico n.º 001/2025, todas gerenciadas por esse Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP para Aquisição de areia lavada, livre

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 59.362,50

Valor homologado

R$ 50.062,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/02/2026

Nº de controle

08358053000190-1-000013/2026