LABORATORIO A. C. OSWALDO CRUZ LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ 17.749.896/0002-90

Município

São João del Rei/MG

Fornecedor

LABORATORIO A. C. OSWALDO CRUZ LTDA19.546.449/0001-88

Objeto

Seleção e Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas e de diagnóstico por antatomia patológica e citopatologia, constantes na tabela de procediemtnos do SUS/MS (SIGTAP).

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/07/2026 e publicado no PNCP em 20/07/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção e Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas e de diagnóstico por antatomia patológica e citopatologia, constantes na tabela de procediemtnos do SUS/MS (SIGTAP).

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/05/2026

Nº de controle

17749896000290-1-000040/2026