JOAO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ 08.349.102/0001-29

Município

Caraúbas/RN

Fornecedor

JOAO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR43.485.894/0001-60

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Formação Continuada e Assessoria Técnico-Educacional, Administrativa e Financeira, destinada às equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares e membros dos conselhos de controle social e normativo do Município de Caraúbas/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Formação Continuada e Assessoria Técnico-Educacional, Administrativa e Financeira, destinada às equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares e membros dos conselhos de controle social e normativo

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 60.000,00

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2026

Nº de controle

08349102000129-1-000122/2026