LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ 13.646.005/0001-38

Município

Alagoinhas/BA

Fornecedor

LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL15.170.723/0001-06

Objeto

CONCESSÃO DE USO de bem público do imóvel do HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE ALAGOINHAS - HMIA, incluídas as benfeitorias/dependências e equipamentos nele existentes, localizado na rua Rua do Terminal Rodoviário, Bairro Alagoinhas Velha, vinculada à proposta técnica com finalidade na prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde, conforme Lei Municipal nº. 2.727/2023.

Equivalente a 12 meses

R$ 0,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/06/2024 e publicado no PNCP em 20/06/2024: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão de uso de bem público do imóvel do HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE ALAGOINHAS, incluídas as benfeitorias/dependências e equipamentos nele existentes, permissão para utilização dos equipamentos, móveis e materiais existentes, localizado na Rua do Terminal Rodoviário, Bairro Alagoinhas Velha, c

Modalidade

Concorrência presencial

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2024

Nº de controle

13646005000138-1-000009/2024