Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE CACAPAVA

R DECIMONE DE SANTANA

AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 19.500,00

Vigência18/09/2026 a 17/09/2027

Publicado no PNCP29/09/2026assinado em 18/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE CACAPAVACNPJ 48.408.496/0001-63
Município: Caçapava/SP
Fornecedor: R DECIMONE DE SANTANA37.666.018/0001-37

Objeto

AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 19.500,00
Valor homologado: R$ 19.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 29/09/2026
Nº de controle: 48408496000163-1-000058/2026