TRANS VIEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ 18.602.011/0001-07

Município

Patos de Minas/MG

Fornecedor

TRANS VIEIRA LTDA04.373.455/0001-03

Objeto

[Publicenter] - Contratação por dispensa emergencial de empresa para prestação de serviço de transporte coletivo rural de passageiros por ônibus

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 06/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Publicenter] - Contratação por dispensa emergencial de empresa para prestação de serviço de transporte coletivo rural de passageiros por ônibus

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 0,03

Valor homologado

R$ 0,03

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/04/2026

Nº de controle

18602011000107-1-000085/2026