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Contrato público · MUNICIPIO DE CUITE

INSTITUTO CONTABIL LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOBRE AS VERBAS DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS A MAIOR NO ANO DE 2024

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 60.000,00
Vigência26/11/2025 a 26/11/2026
Publicado no PNCP09/12/2025assinado em 26/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CUITECNPJ 08.732.174/0001-50
Município
Cuité/PB
Fornecedor
INSTITUTO CONTABIL LTDA51.853.702/0001-59

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOBRE AS VERBAS DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS A MAIOR NO ANO DE 2024

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/11/2025 e publicado no PNCP em 09/12/2025: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOBRE AS VERBAS DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS A MAIOR NO ANO DE 2024

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 60.000,00
Valor homologado
R$ 60.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/12/2025
Nº de controle
08732174000150-1-000065/2025