FUNDACAO DONA MINDOCA RENNO MOREIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ 18.192.898/0001-02

Município

Santa Rita do Sapucaí/MG

Fornecedor

FUNDACAO DONA MINDOCA RENNO MOREIRA24.492.100/0001-40

Objeto

Locação do imóvel situado à Avenida Antônio de Cássia, nº374, bairro Jd. Santo Antônio, nesta cidade, de Propriedade da Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira, destinado à instalação e uso com fins não-residenciais do "ESF - Estratégia da Saúde da Família 12".

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 32.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2025 e publicado no PNCP em 03/09/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação do imóvel situado à Avenida Antônio de Cássia, nº374, bairro Jd. Santo Antônio, nesta cidade, de Propriedade da Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira, destinado à instalação e uso com fins não-residenciais do "ESF - Estratégia da Saúde da Família 12".

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 32.400,00

Valor homologado

R$ 32.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2025

Nº de controle

18192898000102-1-000123/2025