Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE MACAE

FLAVIO A GOULART

Contratação de empresa para apresentação artística do grupo Monobloco para o Carnaval 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 155.000,00
Vigência09/02/2026 a 08/03/2026
Publicado no PNCP10/02/2026assinado em 09/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60
Município
Macaé/RJ
Fornecedor
FLAVIO A GOULART27.109.885/0001-18

Objeto

Contratação de empresa para apresentação artística do grupo Monobloco para o Carnaval 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 155.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MONOBLOCO PARA O CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 155.000,00
Valor homologado
R$ 155.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/02/2026
Nº de controle
29115474000160-1-000036/2026