JOAO BATISTA DE ARANTES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINASCNPJ 18.431.155/0001-48

Município

Monte Alegre de Minas/MG

Fornecedor

JOAO BATISTA DE ARANTES***.576.346-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 179ª ZONA ELEITORAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.452,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/01/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 179ª ZONA ELEITORAL.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 19.452,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/01/2026

Nº de controle

18431155000148-1-000007/2026