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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA

SAO JOSE CASA CONSTRUCAO LTDA ME

atender às necessidades de manutenção e melhorias nas instalações físicas da instituição, assegurando sua funcionalidade, segurança e conservação do patrimônio público.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.863,53
Vigência26/11/2024 a 26/12/2024
Publicado no PNCP01/12/2024assinado em 26/11/2024
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINACNPJ 05.398.922/0001-12
Município
Albertina/MG
Fornecedor
SAO JOSE CASA CONSTRUCAO LTDA ME07.314.218/0001-60

Objeto

atender às necessidades de manutenção e melhorias nas instalações físicas da instituição, assegurando sua funcionalidade, segurança e conservação do patrimônio público.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.863,53 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/11/2024 e publicado no PNCP em 01/12/2024: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

atender às necessidades de manutenção e melhorias nas instalações físicas da instituição, assegurando sua funcionalidade, segurança e conservação do patrimônio público.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 3.863,53
Valor homologado
R$ 3.863,53
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/12/2024
Nº de controle
05398922000112-1-000047/2024