FLORENCE RESIDENCIAL GERIATRICO ICARA LTDA
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e...
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOCNPJ 09.149.617/0001-48
- Município
- Tubarão/SC
- Fornecedor
- FLORENCE RESIDENCIAL GERIATRICO ICARA LTDA52.521.602/0001-98
Objeto
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.001,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 06/03/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 49 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Ref
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 65.001,60
- Valor homologado
- R$ 65.001,60
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 24/04/2026
- Nº de controle
- 09149617000148-1-000003/2026