PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANACNPJ 32.440.438/0001-87

Município

Canarana/BA

Fornecedor

PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA17.406.502/0001-10

Objeto

Contratação de empresa para a aquisição de kits destinados à homenagem e valorização dos professores da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, em comemoração ao Dia do Professor, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para a aquisição de kits destinados à homenagem e valorização dos professores da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, em comemoração ao Dia do Professor, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 41.500,00

Valor homologado

R$ 38.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2026

Nº de controle

32440438000187-1-000022/2026