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Contrato público · MUNICIPIO DE PORTALEGRE

52.794.650 ANA PAULA DE MESQUITA OLIVEIRA

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeit...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.400,00
Vigência12/12/2025 a 12/12/2026
Publicado no PNCP15/12/2025assinado em 12/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08.358.053/0001-90
Município
Portalegre/RN
Fornecedor
52.794.650 ANA PAULA DE MESQUITA OLIVEIRA52.794.650/0001-50

Objeto

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/12/2025 e publicado no PNCP em 15/12/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Fed

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 50.000,00
Valor homologado
R$ 50.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/10/2025
Nº de controle
08358053000190-1-000221/2025

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