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Contrato público · MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO

ELOIR BUCCHI

Concessão de uso, a título oneroso de imóvel do tipo terreno sem benfeitorias, registrado na Matrícula nº 8.382 do Registros Imóveis da Comarca de Constantina, com área de 19.210m² (dezenove mil duzentos e dez me...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.000,00, plurianual · 10 anos (2025–2035)
Vigência19/11/2025 a 19/11/2035 · 120 meses
Publicado no PNCP21/11/2025assinado em 19/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOCNPJ 89.030.639/0001-23
Fornecedor
ELOIR BUCCHI45.499.065/0001-61

Objeto

Concessão de uso, a título oneroso de imóvel do tipo terreno sem benfeitorias, registrado na Matrícula nº 8.382 do Registros Imóveis da Comarca de Constantina, com área de 19.210m² (dezenove mil duzentos e dez metros quadrados), conforme Lei Municipal nº 3943/2025

Equivalente a 12 meses
R$ 500,07 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/11/2025 e publicado no PNCP em 21/11/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Concessão de uso, a título oneroso de imóvel do tipo terreno sem benfeitorias, registrado na Matrícula nº 8.382 do Registros Imóveis da Comarca de Constantina, com área de 19.210m² (dezenove mil duzentos e dez metros quadrados), conforme Lei Municipal nº 3943/2025

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 5.000,00
Valor homologado
R$ 5.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/09/2025
Nº de controle
89030639000123-1-000055/2025