54832815 ROMULO GARCIA CHAGAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ILICINEACNPJ 18.239.608/0001-39

Município

Ilicínea/MG

Fornecedor

54832815 ROMULO GARCIA CHAGAS54.832.815/0001-66

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de cestas natalinas destinadas a distribuição para os servidores públicos do Município de Ilicínea-MG.

Valor inicial

R$ 52.967,25

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 52.967,25 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/12/2025 e publicado no PNCP em 15/12/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de cestas natalinas destinadas a distribuição para os servidores públicos do Município de Ilicínea-MG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 55.490,93

Valor homologado

R$ 52.967,25

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/12/2025

Nº de controle

18239608000139-1-000209/2025