CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA-CONSID

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ 13.880.711/0001-40

Município

Santa Rita de Cássia/BA

Fornecedor

CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA-CONSID18.954.809/0001-18

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão total de 2,370 km.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.174.509,63 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão total de 2,370 km, conforme especificações e ruas relacionadas no Termo de Ref

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.174.509,63

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/09/2026

Nº de controle

13880711000140-1-000070/2026