ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BAÍXÃO TREMEDAL E CARIRI - APROBATEC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ 14.235.899/0001-36

Município

Valença/BA

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BAÍXÃO TREMEDAL E CARIRI - APROBATEC13.071.550/0001-43

Objeto

Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.732,94 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/06/2025 e publicado no PNCP em 10/09/2025: 84 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevânci

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 23.732,94

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2025

Nº de controle

14235899000136-1-000123/2025