E. F. DE CARVALHO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SOBRAL/CAMARA MUNICIPALCNPJ 09.485.046/0001-12

Município

Sobral/CE

Fornecedor

E. F. DE CARVALHO46.770.352/0001-27

Objeto

Contratação de serviços especializados de consultoria para elaboração, estruturação, consolidação e acompanhamento técnico da construção do Plano de Contratações Anual (PCA), observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 08/09/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços especializados acompanhamento observadas de consultoria para elaboração, estruturação, consolidação e técnico da construção do Plano de Contratações Anual (PCA), as disposições aplicáveis, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas junto à Câmara Munilcipal de Sobral-CE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 32.020,00

Valor homologado

R$ 28.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/08/2026

Nº de controle

09485046000112-1-000011/2026