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Contrato público · MUNICIPIO DE MARICA

61.196.113 MARCOS PAULO BAIAO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PERSONALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS COMUNIDADES E DO MINHA CASA, MINHA VIDA,...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 44.952,00
Vigência10/02/2026 a 10/02/2027
Publicado no PNCP09/03/2026assinado em 10/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93
Município
Maricá/RJ
Fornecedor
61.196.113 MARCOS PAULO BAIAO61.196.113/0001-07

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PERSONALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS COMUNIDADES E DO MINHA CASA, MINHA VIDA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.952,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/02/2026 e publicado no PNCP em 09/03/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Identificação Visual Personalizado, para atender as necessidades da Secretária Especial de Promoção das Comunidades e do Minha Casa Minha Vida.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 58.395,52
Valor homologado
R$ 44.952,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/12/2025
Nº de controle
29131075000193-1-000343/2025