RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAOCNPJ 03.238.904/0001-48

Município

Porto Esperidião/MT

Fornecedor

RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA38.928.121/0001-70

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), VISANDO ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/10/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 27.800,00

Valor homologado

R$ 11.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/08/2026

Nº de controle

03238904000148-1-000038/2026