Contrato público · MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO

MORAIS & MORAIS COMERCIO E INDUSTRIA DE BARBACENA LTDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 4.700,00

Vigência29/01/2026 a 13/03/2026

Publicado no PNCP20/04/2026assinado em 29/01/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELOCNPJ 18.094.813/0001-53
Município: Desterro do Melo/MG
Fornecedor: MORAIS & MORAIS COMERCIO E INDUSTRIA DE BARBACENA LTDA08.741.618/0001-14

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.211,49 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/01/2026 e publicado no PNCP em 20/04/2026: 81 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 19.211,49
Valor homologado: R$ 19.211,49
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 20/04/2026
Nº de controle: 18094813000153-1-000010/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
29/01/2026	RADICAL LICITA & COMERCIO LTDAConferido com a compra	R$ 14.511,49	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.