Contrato público · MUNICIPIO DE ALEXANIA

OTTONI & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER A SMA, O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 29/01/2027.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 216.000,00

Vigência29/01/2026 a 29/01/2027

Publicado no PNCP09/02/2026assinado em 29/01/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ALEXANIACNPJ 01.298.975/0001-00
Município: Alexânia/GO
Fornecedor: OTTONI & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS41.609.927/0001-00

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER A SMA, O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 29/01/2027.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 216.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/01/2026 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 216.000,00
Valor homologado: R$ 216.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 23/01/2026
Nº de controle: 01298975000100-1-000018/2026