MAQUELI DIAS PACHECO

Partes

Órgão contratante

CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERICNPJ 36.827.103/0001-77

Município

Ipameri/GO

Fornecedor

MAQUELI DIAS PACHECO28.175.856/0001-17

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIARIA, COM FOCO NA ANALISE, ORIENTACAO E OPERACIONALIZACAO DA DESONERACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME A MEDIDA PROVISORIA N. 1.202/2023, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO MENSAL DO ESOCIAL E GERACAO DE COMPENSACOES TRIBUTARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CAMARA MUNI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/07/2025 e publicado no PNCP em 27/08/2025: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NA ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.202/2023, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO MENSAL DO ESOCIAL E GERAÇÃO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, PARA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6,00

Valor homologado

R$ 37.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2025

Nº de controle

36827103000177-1-000196/2025