C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOURADOSCNPJ 03.155.926/0001-44

Município

Dourados/MS

Fornecedor

C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA36.957.099/0001-61

Objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 264/SES/MS (23/08/2024), QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESTADUAL REESTRUTURA SAÚDE BUCAL PRISIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO SISTEMA PRISIONAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.930,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de equipamentos odontológicos, em conformidade com a Resolução nº 264/SES/MS (23/08/2024), que instituiu o Programa Estadual Reestrutura Saúde Bucal Prisional, com o objetivo de promover a modernização e reestruturação dos equipamentos das Equipes de Atenção Primária no Sistema Prisional.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 77.283,52

Valor homologado

R$ 48.930,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

03155926000144-1-000029/2026