EMILENE ARAUJO PEREIRA RODRIGUES ***.081.075-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ 13.810.833/0001-60

Município

Ruy Barbosa/BA

Fornecedor

EMILENE ARAUJO PEREIRA RODRIGUES ***.081.075-**40.405.547/0001-91

Objeto

PRESTACAO DE SERVICOS NA ASSESSORIA TECNICA COM VISTAS AS PRESTACOES DE CONTAS DOS PROGRAMAS; PDDE, PDDE - ACOES INTEGRADAS, PNATE E PNAE, POR MEIO DOS SISTEMAS SIGPC ONLINE, BB - GESTAO AGIL, BEM COMO DO PROGRAMA ESTADUAL PETE/BA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RUY BARBOSA/BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.200,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/11/2025 e publicado no PNCP em 17/11/2025: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTACAO DE SERVICOS NA ASSESSORIA TECNICA COM VISTAS AS PRESTACOES DE CONTAS DOS PROGRAMAS; PDDE, PDDE - ACOES INTEGRADAS, PNATE E PNAE, POR MEIO DOS SISTEMAS SIGPC ONLINE, BB - GESTAO AGIL, BEM COMO DO PROGRAMA ESTADUAL PETE/BA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RUY BARBOSA/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 61.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/11/2025

Nº de controle

13810833000160-1-000254/2025