AGAPE SERVICO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

AGAPE SERVICO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA33.379.369/0001-06

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO – TIPO SRT I

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 69.578,40), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de 01 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradi

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 69.578,40

Valor homologado

R$ 69.578,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2025

Nº de controle

88488366000100-1-000391/2025