Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO LUIS

P H ATAIDE DE JESUS LTDA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pequenas obras civis, pintura predial, serviços elétricos de baixa tensão e manutenção predial, para atender as necessidades da Secretaria Munici...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 120.582,11
Vigência17/12/2025 a 17/12/2026
Publicado no PNCP22/12/2025assinado em 17/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ 06.307.102/0001-30
Município
São Luís/MA
Fornecedor
P H ATAIDE DE JESUS LTDA33.776.558/0001-12

Objeto

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pequenas obras civis, pintura predial, serviços elétricos de baixa tensão e manutenção predial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes- SMTT. O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura e se estenderá até a efetiva conclusão do objeto contratual, nos termos do art. 111

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.489,66 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para execução de Pequenas Obras e reparos civis, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 120.783,90
Valor homologado
R$ 120.489,66
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/12/2025
Nº de controle
06307102000130-1-001030/2025