FABSUL PAVIMENTACOES LTDA - EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ 01.605.479/0001-52

Município

Balneário Arroio do Silva/SC

Fornecedor

FABSUL PAVIMENTACOES LTDA - EPP05.528.870/0001-51

Objeto

Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Asfáltica da Avenida Santa Catarina no trecho entre Caçamba e Arpoador e no trecho entre a divisa de Balneário Gaivota e Lagoinha, conforme especificações técnicas detalhadas no

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.780.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 140 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Asfáltica da Avenida Santa Catarina no trecho entre Caçamba e Arpoador e no t

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 5.309.591,59

Valor homologado

R$ 4.780.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/03/2026

Nº de controle

01605479000152-1-000024/2026