Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA ROSA

ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA

Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Pautilho Palhares no Centro e na Rua Ângelo Mattiazzi no Bairro São Francisco, sendo recurso oriundo da Emenda Parlamentar - Franciane Bay...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 299.405,06
Vigência21/10/2026 a 21/10/2027
Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 21/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ 88.546.890/0001-82
Município
Santa Rosa/RS
Fornecedor
ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA93.336.030/0001-54

Objeto

Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Pautilho Palhares no Centro e na Rua Ângelo Mattiazzi no Bairro São Francisco, sendo recurso oriundo da Emenda Parlamentar - Franciane Bayer 2026. Protocolo Digital nº 41544/26.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 299.405,06 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Pautilho Palhares no Centro e na Rua Ângelo Mattiazzi no Bairro São Francisco, sendo recurso oriundo da Emenda Parlamentar - Franciane Bayer 2026. Protocolo Digital nº 41544/26.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 299.632,20
Valor homologado
R$ 299.405,06
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/09/2026
Nº de controle
88546890000182-1-000170/2026