PELICANO COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ 08.078.958/0001-07

Município

Ruy Barbosa/RN

Fornecedor

PELICANO COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP06.089.757/0001-80

Objeto

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos/ladeiras de estradas vicinais das comunidades rurais de Fontainha, Acauã e Boqueirão, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br nº 979612/2025 e contrapartida do Município de Ruy Barbosa/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 320.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/07/2026 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos/ladeiras de estradas vicinais das comunidades rurais de Fontainha, Acauã e Boqueirão, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br nº 979612/20

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 427.665,79

Valor homologado

R$ 320.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/06/2026

Nº de controle

08078958000107-1-000073/2026