JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORACNPJ 13.674.817/0001-97

Município

Livramento de Nossa Senhora/BA

Fornecedor

JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO05.947.201/0001-14

Objeto

Contratação da banda “XODÓ DA BAHIA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 1º de agosto de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/07/2026 e publicado no PNCP em 30/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da banda “XODÓ DA BAHIA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 18.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/07/2026

Nº de controle

13674817000197-1-000123/2026