65.046.230 CHARLES GOMES MARTINS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTOCNPJ 18.307.504/0001-14

Município

Senhora do Porto/MG

Fornecedor

65.046.230 CHARLES GOMES MARTINS65.046.230/0001-37

Objeto

Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas (MEI – Microempreendedor Individual), como pedreiros, serventes de pedreiro, carpinteiros, ajudantes de carpinteiro, eletricistas e pintores em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senhora do Porto/MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 973.855,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 23/04/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas (MEI – Microempreendedor Individual), como pedreiros, serventes de pedreiro, carpinteiros, ajudantes de carpinteiro, eletricistas e pintores em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senhora do Po

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 973.855,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

18307504000114-1-000033/2026