PASSO A PASSO ASSESSORIA EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ 18.244.350/0001-69

Município

Nepomuceno/MG

Fornecedor

PASSO A PASSO ASSESSORIA EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA36.683.940/0001-70

Objeto

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica de paciente adulto, do sexo masculino, em cumprimento à determinação judicial.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.240,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica de paciente adulto, do sexo masculino, em cumprimento à determinação judicial.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 42.240,00

Valor homologado

R$ 42.240,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2026

Nº de controle

18244350000169-1-000099/2026