CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ 46.603.395/0001-18

Município

São Francisco/SP

Fornecedor

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA06.291.846/0001-04

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, identificação, pesagem, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do Município de São Francisco/SP, incluindo o fornecimento de recipientes e/ou embalagens, quando necessários, bem como a emissão dos respe

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.564,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 08/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, identificação, pesagem, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do Município de São Francisco/SP, inclu

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 13.564,80

Valor homologado

R$ 13.564,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

46603395000118-1-000047/2026