ACESSE COMUNICAÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ 17.947.581/0001-76

Município

Muriaé/MG

Fornecedor

ACESSE COMUNICAÇÃO LTDA10.462.644/0001-55

Objeto

Credenciamento de empresas privadas interessadas em implantar, operar e manter pontos de acesso gratuito à internet, por meio de redes Wi-Fi, em praças e parques públicos do Município de Muriaé/MG, sem ônus financeiro para a Administração Pública, em contrapartida à possibilidade de exploração publicitária nos limites previstos neste instrumento, tratando-se de novo procedimento de mesma natureza

Equivalente a 12 meses

R$ 0,01 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 23/03/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de empresas privadas interessadas em implantar, operar e manter pontos de acesso gratuito à internet, por meio de redes Wi-Fi, em praças e parques públicos do Município de Muriaé/MG, sem ônus financeiro para a Administração Pública, em contrapartida à possibilidade de exploração publi

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 0,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2026

Nº de controle

17947581000176-1-000025/2026