J E TAVARES FERREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 08.678.243/0001-95

Município

Cezarina/GO

Fornecedor

J E TAVARES FERREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA39.281.940/0001-31

Objeto

Dispensa de Licitação para Prestação de serviços de assessoramento técnico especializado e capacitação na Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na implementação, operacionalização e monitoramento do novo modelo de financiamento federal (APS 360), instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de Licitação para Prestação de serviços de assessoramento técnico especializado e capacitação na Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na implementação, operacionalização e monitoramento do novo modelo de financiamento federal (APS 360), instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024. Dis

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 31.800,00

Valor homologado

R$ 31.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/05/2026

Nº de controle

08678243000195-1-000027/2026