BIANCA JESUS MARTINS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ 13.827.035/0001-40

Município

Mutuípe/BA

Fornecedor

BIANCA JESUS MARTINS62.885.407/0001-09

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à realização das ofi-cinas de qualificação profissional promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.533,79 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à realização das ofi-cinas de qualificação profissional promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 43.521,27

Valor homologado

R$ 28.533,79

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2026

Nº de controle

13827035000140-1-000126/2026