EMERSON RABELO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TURVOCNPJ 82.548.983/0001-60

Município

Turvo/SC

Fornecedor

EMERSON RABELO13.557.959/0001-74

Objeto

Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados na 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores, nos dias 7 à 10/05/2026, no município de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 162.109,05 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados na 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores, nos dias 7 à 10/05/2026, no município de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais do

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 162.109,05

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/04/2026

Nº de controle

82548983000160-1-000042/2026