J CORINGA BEZERRA PROJETOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ 08.122.657/0001-33

Município

Pendências/RN

Fornecedor

J CORINGA BEZERRA PROJETOS LTDA36.757.831/0001-50

Objeto

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestar serviço de análise e parecer dos microprojetos culturais inscritos no edital da Lei nº 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), tendo como público-alvo jovens e adultos do Município de Pendências, para atender as demandas da gestão municipal

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.726,24 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/05/2025 e publicado no PNCP em 02/06/2025: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestar serviço de análise e parecer dos microprojetos culturais inscritos no edital da Lei nº 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), tendo como público-alvo jovens e adultos do Município de Pendências, para atender a

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.726,24

Valor homologado

R$ 5.726,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/06/2025

Nº de controle

08122657000133-1-000038/2025