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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE COLEÇAO DE LIVROS DE SOLUÇOES EDUCACIONAIS, PROJETO DE VIDA OPEE ( 1º AO 5º ANO), CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 214.856,00
Vigência30/06/2026 a 30/06/2026
Publicado no PNCP08/07/2026assinado em 30/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 44.318.534/0001-36

Objeto

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE COLEÇAO DE LIVROS DE SOLUÇOES EDUCACIONAIS, PROJETO DE VIDA OPEE ( 1º AO 5º ANO), CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 214.856,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/06/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇOES EDUCACIONAIS - PROJETO DE VIDA OPEE - CONFORME ANEXO.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 214.856,00
Valor homologado
R$ 214.856,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/07/2026
Nº de controle
44318534000136-1-000113/2026