EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA JOAO DE BARRO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ 83.102.426/0001-83

Município

Dona Emma/SC

Fornecedor

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA JOAO DE BARRO LTDA14.008.393/0001-94

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 15/2025 E COM RECURSOS PROPRIOS, POSSUINDO UMA ÁREA DE 1.139,72 M² DE EM ALVENARIA CONVENCIONAL COM COBERTURA EM TELHA CERÂMICA, CONFORME CONDIÇÕES PRE

Equivalente a 12 meses

R$ 1.873.076,92 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.800.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/01/2026 e publicado no PNCP em 16/04/2026: 79 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 15/2025 E COM RECURSOS PROPRIOS, POSSUINDO UMA ÁREA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.446.999,12

Valor homologado

R$ 2.800.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2025

Nº de controle

83102426000183-1-000135/2025