SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADECNPJ 18.301.069/0001-10

Município

Serra da Saudade/MG

Fornecedor

SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA 62.338.107/0001-00

Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 109/2025, originária do Processo Licitatório nº 131/2025, Concorrência Eletrônica nº 010/2025, promovida pelo CIMINAS, da qual o Município de Serra da Saudade está inserido como órgão participante, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.799.953,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/01/2026 e publicado no PNCP em 29/01/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CASAS E/OU APARTAMENTOS DO MCMV SUB 50 EM ATENDIMENTO AOS ORGAOS DEMANDANTES

Modalidade

Concorrência eletrônica

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 178.752.021,20

Valor homologado

R$ 150.799.953,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2025

Nº de controle

19493732000199-1-000180/2025