ASSOCIACAO ISABELENSE DE PRODUTORES RURAIS

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO ISABELENSE DE PRODUTORES RURAIS12.839.384/0001-10

Objeto

1.1. O objeto deste contrato é aquisição de 414.630 unidades de caqui nacional in natura da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.304,00, valor homologado da compra): 52,1× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2025 e publicado no PNCP em 18/11/2025: 267 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de 80 (oitenta) Painéis de LED Redondos, cor Branca, para reposição das lâmpadas queimadas, nas instalações desta Coordenadoria, sito à Rua Líbero Badaró, 425 - Centro - São Paulo/SP, conforme especificações contidas no termo de referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.992,00

Valor homologado

R$ 1.304,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/08/2024

Nº de controle

46392114000125-1-000422/2024