LAR SAO SEBASTIAO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOCNPJ 09.149.617/0001-48

Município

Tubarão/SC

Fornecedor

LAR SAO SEBASTIAO LTDA07.054.457/0001-28

Objeto

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorandos 1Doc 12.449/2025 e

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.001,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/12/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Ref

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 65.001,60

Valor homologado

R$ 65.001,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/12/2025

Nº de controle

09149617000148-1-000033/2025