LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR COMERCIO E REPRESENTACOES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOURADOSCNPJ 03.155.926/0001-44

Município

Dourados/MS

Fornecedor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR COMERCIO E REPRESENTACOES62.604.944/0001-25

Objeto

Aquisição de Bandeiras para renovação do bandeirado das Praças e para utilização em eventos oficiais, objetivando atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.440,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/08/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Bandeiras para renovação do bandeirado das Praças e para utilização em eventos oficiais, objetivando atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.208,00

Valor homologado

R$ 9.440,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2026

Nº de controle

03155926000144-1-000108/2026