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Contrato público · MUNICIPIO DE JUATUBA

JOSE PIRES DE SOUZA BRAGA

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DA REGIAO DE JUATUBA DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR NAS UNIDADES DA RE...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 39.999,63
Vigência05/02/2026 a 04/02/2027
Publicado no PNCP13/02/2026assinado em 05/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JUATUBACNPJ 64.487.614/0001-22
Município
Juatuba/MG
Fornecedor
JOSE PIRES DE SOUZA BRAGA***.807.466-**

Objeto

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DA REGIAO DE JUATUBA DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O EXERCICIO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 492.148,92 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DA REGIAO DE JUATUBA DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O EXERCICIO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NA

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 492.148,92
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/12/2025
Nº de controle
64487614000122-1-000218/2025

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.