G M DE ALENCAR FERNANDES

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ 44.647.210/0001-41

Município

Mossoró/RN

Fornecedor

G M DE ALENCAR FERNANDES26.918.460/0001-97

Objeto

Contratação de artista nacional GIANNINI ALENCAR consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, a ser realizada no dia 06 de junho do corrente ano, no polo "Pingo da Mei Dia", no Município de Mossoró/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 05/06/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de artista nacional GIANNINI ALENCAR consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, a ser realizada no dia 06 de junho do corrente ano, no polo "Pingo da Mei Dia", no Municí

Modalidade

Inexigibilidade

Valor homologado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/06/2026

Nº de controle

44647210000141-1-000033/2026