CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CDS JACUÍPE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ 13.230.982/0001-50

Município

Capim Grosso/BA

Fornecedor

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CDS JACUÍPE16.749.050/0001-06

Objeto

EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO AO DISTRITO DE PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, A SER EXECUTADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 947035/2023/MIDR/CAIXA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA E A CAIXA ECONÔMICA FEDER

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 787.758,42 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/12/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO AO DISTRITO DE PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, A SER EXECUTADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 787.758,42

Valor homologado

R$ 787.758,42

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/12/2025

Nº de controle

13230982000150-1-000199/2025